Estudante de Direito

Danielle Vitória

Uberaba (MG)

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Danielle Vitória

Artigo · há 8 anos

Questões sobre Nacionalidade

Diante desse contexto de nacionalidade, ao redirecionar para a questão de deportação de estrangeiros, convém fundamentar-se na Lei 13.445/2017 , no qual designa, em seu art. 50, que a deportação é a...

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Ruth Tamires Pacheco Marçal

Artigo · há 8 anos

Inelegibilidade do pretenso candidato analfabeto.

Diante desse contexto, ao redirecionar para a questão do candidato que pleiteia o registro da candidatura comprove sua escolaridade, convém evidenciar que sendo este analfabeto, faz-se necessário...

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